Presidente da AMAU destaca que o agronegócio da resultado para os municípios
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou no final do mês de junho, os índices provisórios de rateio do ICMS de 2017, entre os 497 municípios do RS. Apurado pela Secretaria da Fazenda, o IPM Provisório (Índice de Participação dos Municípios) leva em consideração o comportamento médio da economia local de 2014 e 2015, e indica como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,1 bilhões, ao longo do próximo ano, entre as prefeituras gaúchas.
Na região, dos 32 municípios que pertencem a Associação de Municípios do Alto Uruguai – AMAU, 28 vão ter aumento de retorno e 4 tiveram baixas para o próximo ano. Conforme a tabela, com maior percentual está o município de Quatro irmãos, que terá aumento de 10,4%. Já por outro lado, para a cidade de Entre Rios do Sul, o índice é negativo de 4,5%.
Para o presidente da AMAU e prefeito de Aratiba, Luiz Ângelo Poletto, “há anos a nossa região não alcançava índices de crescimento do ICMS, em quase todos os municípios. Com a situação econômica existente prova-se que o agronegócio da resultado quando incentivado. No momento muitos municípios têm diversificado seus projetos no meio rural e na cidade e, em cada um dos negócios surgidos, a maioria das vezes na região tem o dedo de investimentos das Prefeituras. Aliado ao crescimento econômico, vemos que a região no último levantamento do IDESE é a 3ª no Estado de maior desenvolvimento na saúde, educação e renda. Por isso, mesmo em um cenário complicado e de recessão no país, a economia na região vem se saindo muito bem pelo trabalho feito nas Administrações Municipais, como podemos identificar nos aumentos de ICMS.
Como é a distribuição
O rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios previstos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Para as empresas do Simples Nacional é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% sobre a receita bruta da empresa.
Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.
A arrecadação nominal de ICMS no Rio Grande do Sul em 2015 foi de R$ 27,1 bilhões, e o repasse de ICMS aos municípios foi de R$ 5,45 bilhões. Para este ano, a previsão de repasse está em torno de R$ 7,7 bilhões, caso se confirme a arrecadação nominal de R$ 30,8 bilhões. Até o mês de maio, as transferências de ICMS já alcançaram R$ 2,14 bilhões.
