Com o apoio da CGU (Controladoria-Geral da União), a PF (Polícia Federal) realizou, na manhã desta quarta-feira (07), a Operação Septicemia para desarticular uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos em contratos na área da saúde no Rio Grande do Sul.
Cerca de 200 policiais federais e dez servidores da CGU cumpriram 52 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, São Leopoldo, Canoas, Rio Grande, Dois Irmãos, Nova Prata, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Caxias do Sul, Esteio, Piratini, Sapucaia do Sul e Brasília. Também foram executados quatro mandados de prisão temporária e ordens judiciais para bloqueio de bens e valores dos investigados.
A Operação Septicemia iniciou com a análise de extenso material apreendido na Operação Autoclave, que apurou, em 2019, irregularidades na prestação de serviços por uma Organização da Sociedade Civil em contrato firmado para atuação em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em São Leopoldo.
Com o avanço das investigações, a PF constatou que a organização expandiu a sua abrangência nos últimos anos, com a prestação do serviço para diversas prefeituras gaúchas, em contratos que somam aproximadamente R$ 220 milhões.
Além das irregularidades constatadas na primeira fase da Operação Autoclave, a investigação apurou que a organização se denominava “sem fins lucrativos” para ser beneficiada em certames licitatórios, mas, na realidade, previa lucro em seus orçamentos e pagava comissões para intermediários, contratados como consultores pela aproximação com a alta cúpula das prefeituras.
As fraudes nos processos licitatórios eram executadas mediante concorrências simuladas e com o auxílio e orientação na estruturação de processos seletivos a partir do fornecimento de minutas de editais, contratos e termos de referência dos certames dos quais a organização participava. Foram constatados indicativos substanciais de pagamentos indevidos a agentes públicos pela organização.
A Operação Septicemia apura os crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, fraude em prorrogação e aditivos de contratos, advocacia administrativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
