Projeto prevê o não pagamento do FIES até o fim do estado de calamidade pública

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Parlamentares sugerem suspensão do Fies por causa do novo coronavírus.

Nessa semana, o Senado aprovou uma proposta que tem como finalidade cancelar (temporariamente) o pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil. A proposta permite que os alunos permaneçam cursando suas graduações com o auxílio da União, mas não precisem prestar conta dos valores até que a crise econômica, gerada pela pandemia, seja estabilizada.

Na reunião, os parlamentares sugeriram a criação de uma espécie de ‘Refis’ desses empréstimos, isentando os alunos das cobranças de juros e demais multas de atraso.

A sugestão já tinha sido debatida há duas semanas, mas apresentava uma suspensão de dois a quatro meses. No entanto, o novo texto determina que o pagamento fique paralisado por tempo indeterminado.

De acordo com os senadores, a proposta beneficiará milhares de brasileiros recém formados que estão encontrando dificuldades para ingressar no mercado por causa da pandemia.

Como acontecerá o pagamento do FIES

Se o projeto for validado pela Câmara dos Deputados, o valor não quitado durante a pandemia deverá ser redistribuído nas demais parcelas do empréstimo.

O estudante poderá encerrar a dívida em até quatro parcelas semestrais, que terão como prazo de validade o dia 31 de dezembro de 2022. Ou então pode optar por 24 parcelas mensais, pagas a partir de 31 de março de 2021 com redução de 60% dos juros.

Há também a chance de pagar em até 145 meses, a partir de janeiro de 2021, com juros menores em 40%. Por fim, o financiamento pode ser dividido em 175 meses, a partir de julho de 2021, com redução de 25% nas multas.

O estudante, para ter acesso a isenção temporária, deverá estar em dia com as parcelas até o dia 20 de março desse ano.

Sobre o programa

O FIES é um programa educacional do governo federal que tem como finalidade ofertar financiamentos estudantis para que os alunos possam cursar suas graduações em universidades privadas, sob o custeio do poder público.

O valor varia de acordo com o contrato feito pelo candidato e a instituição, porém deve ser devolvido a União após a conclusão de seu curso. Para financiar seu curso é preciso ter prestado a prova do ENEM a partir da edição de 2010.