O promotor de Justiça Rodrigo Zilio, que coordena o Gabinete Eleitoral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, afirmou nesta sexta-feira (25), sobre o início da campanha de candidatos a prefeito e a vereador no pleito de 2020. O próximo domingo (27) marca o começo da propaganda eleitoral, inclusive na internet.
Zilio afirmou que será uma campanha “diferente”, devido à pandemia de coronavírus, e reconheceu que o distanciamento “pode facilitar algumas conduções ilícitas”.
Um dos exemplos citados pelo promotor são as lives, que vêm ganhando espaço em meio à pandemia. Segundo Zilio, é preciso ficar atento à participação de artistas nestes eventos, uma vez que a lei veda transformar “uma atividade eleitoral em um ato de entretenimento”.
Outro ponto destacado são os comícios, que são permitidos pela lei eleitoral — aprovada pelo Congresso e com validade em nível nacional. Contudo, este tipo de evento pode ser restringido por força da covid-19, por meio de parecer de uma autoridade sanitária, que embase a decisão de um juiz eleitoral.
— Comício é aglomeração, que são limitadas pelas bandeiras (do modelo de distanciamento controlado no RS). Neste sentido, temos uma ação que não é proibida no âmbito eleitoral, mas que pode representar uma ofensa de ordem sanitária. (…) Essa interseção de normas vai causar muita discussão jurídica — reconhece.
