O reajuste anual para 2020 de aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima do piso nacional será anunciado nesta sexta-feira (10). A informação foi confirmada para a coluna pela própria Previdência Social, que informou ainda que o percentual será aplicado para benefícios de 11,7 milhões de pessoas.
A data já era prevista, pois está no cronograma do IBGE para divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro de 2019. O indicador é tradicionalmente usado para definir os aumentos para quem ganha mais do que o salário mínimo nacional.
O INSS confirma que a data de definição está relacionada à da divulgação do INPC, mas não informa se será aplicada a variação exata do indicador de inflação ou algum percentual diferente com base no índice. Calculado pelo IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor considera famílias com renda mensal de até seis salários mínimos e é a referência para reajustes em geral de categorias de trabalhadores.
No dia 31 de dezembro, o governo federal anunciou que o valor do salário mínimo seria corrigido de R$ 998 para R$ 1.039 em 2020, o que ocorreu já no início de janeiro. O aumento foi de 4,1%. A expectativa é que o INPC gire em torno disso também. O acumulado do INPC até novembro de 2019 foi de 3,22%. No entanto, ele acelerou em dezembro, puxado pela disparada da carne e da gasolina, principalmente.
m 2019, o teto dos benefícios foi de R$ 5.839,45. Se o ajuste for o mesmo do mínimo, o valor máximo de pagamentos subiria para R$ 6.079,45 agora em 2020. Aposentados do INSS que recebem aposentadoria vinculada ao salário mínimo têm o reajuste de 4,1% nos salários. Eles representam 70% dos vencimentos.
PIS e seguro-desemprego
O aumento no valor do salário mínimo também reajusto pagamentos vinculados ao piso nacional, como seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os programas, portanto, têm o mesmo índice de correção do mínimo, de 4,1%.
