A Receita Federal informou que foram pagos mais de R$ 31 bilhões em restituições, ressarcimentos e reembolsos, de janeiro a outubro deste ano. O valor representa um aumento de 7% em relação ao mesmo período de 2019, que registrou cerca de R$ 29 bilhões.
O volume deste ano foi o maior da história, de acordo com a Receita, que atribuiu o resultado ao fato de a restituição ter sido mais ágil, por causa da redução de sete para cinco lotes de devolução. O que ajudou a estimular a economia e a diminuir os impactos da crise provocada pela pandemia do conronavírus.
Além das restituições do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), que totalizam um valor de R$ 25,5 bilhões, foram considerados também os demais pedidos de restituição, ressarcimento e reembolso, representando cerca de R$ 5,85 bilhões.
Até o momento, foram beneficiados aproximadamente 17 milhões de pessoas físicas e cerca de 830 mil pessoas jurídicas.
Entre o número total de pessoas jurídicas que foram favorecidas, segundo a Receita, mais de 690 mil são micro empresas e empresas de pequeno porte que optaram pelo Simples Nacional, as quais foram beneficiadas com um crédito superior a R$ 500 milhões.
Alerta aos contribuintes
Os contribuintes devem consultar periodicamente a Caixa Postal localizada no Portal e-Cac, mesmo aqueles que não possuem adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico). Isto porque, segundo a Receita, muitos créditos não são entregues por alguma falha que pode ser resolvida pelo próprio contribuinte na internet. Na Caixa Postal são informados os eventuais problemas relacionados ao direito creditório e o caminho para as suas soluções.
