Para saber se tem direito a receber os benefícios do Devolve ICMS, do Todo Jovem na Escola e do Volta por Cima, foram disponibilizadas, pelas secretarias da Fazenda (Sefaz), da Educação (Seduc) e de Desenvolvimento Social (Sedes), consultas a partir do número do CPF. Além disso, as ferramentas dos sites do Devolve ICMS e do Todo Jovem na Escola contam com outra função: informar o status da confecção do Cartão Cidadão do beneficiário – dispositivo no qual são pagos os benefícios do governo do Estado.
As pesquisas disponíveis nos dois sites, além de indicar se o cidadão faz parte dos programas, também informa se o cartão está pronto e qual o local da retirada. Para realizar a certificação, basta digitar o CPF e a data de nascimento no site do Devolve ICMS, e apenas o CPF na página do Todo Jovem na Escola.
São pagos, por meio do Cartão Cidadão, os benefícios Devolve ICMS, Todo Jovem na Escola, Volta por Cima e Professor do Amanhã.
Devolve ICMS
Desenvolvido pela Receita Estadual, o Devolve ICMS é uma iniciativa que busca devolver parte do ICMS para famílias de baixa renda. Podem receber o benefício famílias que residem no Rio Grande do Sul incluídas no CadÚnico que recebam Bolsa Família ou que tenham componentes familiares na Rede Estadual de Ensino Médio. Todas as famílias possuem renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita mensal inferior a meio salário mínimo nacional, conforme critérios do CadÚnico.
O programa conta com parceria do Banrisul, do Banrisul Pagamentos, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) e da Seduc, além de ter envolvido diversos órgãos ao longo de sua consolidação.
Todo Jovem na Escola
Lançado no final de 2021 pelo governo do Estado para reduzir o impacto da pandemia na Rede Estadual e incentivar a conclusão do Ensino Médio, já beneficiou cerca de 160 mil estudantes e distribuiu quase 1,5 milhão de bolsas-auxílio no valor de R$ 150 mensais.
Com a reformulação em 2023, o Todo Jovem na Escola pretende se tornar a maior iniciativa de combate à evasão e ao abandono escolar em todo o país. O novo programa prevê a concessão de quatro incentivos aos estudantes: bolsa permanência, auxílio material escolar, poupança aprovação e prêmio engajamento.
Os auxílios contemplarão alunos regularmente matriculados que tiverem pelo menos 75% de frequência e que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita de até R$ 660 mensais.
Volta por Cima
O Volta por Cima é um programa que tem como objetivo oferecer auxílio financeiro às famílias vulneráveis vítimas de eventos meteorológicos adversos. Para cada caso, são editadas regras específicas por meio de decreto, como as faixas de renda.
Na edição atual são contempladas, com parcela única de R$ 2,5 mil, as famílias desalojadas ou desabrigadas, residentes de municípios em calamidade ou emergência que tenham sido vítimas das chuvas intensas no Rio Grande do Sul entre 1º de janeiro e 31 de maio. O benefício é creditado no Cartão Cidadão.
Professor do Amanhã
Além das iniciativas citadas anteriormente, no Cartão Cidadão também são disponibilizados os recursos do programa Professor do Amanhã, da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), que visa formar docentes em cursos superiores de licenciatura para atuarem em áreas estratégicas para o fortalecimento da Educação Básica do Estado, especialmente as que tenham base tecnológica, científica e de inovação.
