Após a realização das Consultas Públicas para apresentação da revisão do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial – PACUERA, da Usina Hidrelétrica Itá, os municípios e interessados têm até o próximo dia 12 de setembro para encaminhar sugestões de alterações ou inclusão ao texto do documento. Os encaminhamentos devem ser protocolados nas sedes do IBAMA de forma física ou virtual pelo e-mail: nla.rs@ibama.gov.br.
As Consultas de apresentação da revisão do PACUERA aconteceram sob a coordenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Superintendência de Porto Alegre (RS), nos últimos dias 28 e 29 de agosto, em Marcelino Ramos (RS) e Itá (SC), respectivamente. A realização do evento foi uma condicionante para o Licenciamento Ambiental do empreendimento. Participaram moradores dos 11 municípios lindeiros ao lago, sendo eles: Alto Bela Vista (SC), Arabutã (SC), Concórdia (SC), Ipira (SC), Itá (SC), Peritiba (SC), Piratuba (SC), Aratiba (RS), Marcelino Ramos (RS), Mariano Moro (RS), Severiano de Almeida (RS).
Números das Consultas Públicas
Durante os dois dias de evento, um total de 511 pessoas estiveram presentes nas Consultas Públicas. Em números gerais, foram 36 questionamentos levantados, destes, 17 orais e 19 escritos. Zoneamento, permissões de uso e Ictiofauna estiveram entre os questionamentos respondidos nas Consultas Públicas por representantes do IBAMA e Empreendedor.
O PACUERA, após aprovado, irá substituir o atual Plano Diretor do Lago que está em atividade desde 2000, ano do início das operações da Usina Hidrelétrica Itá. Para Luiz Gustavo Ferreira de Souza, gerente geral do Consórcio Itá, agora é o momento de sugerir e questionar a proposta de uso e ocupação dos 30 metros em torno do reservatório. “Chegamos ao momento de Consulta Pública após um longo período de construção, baseada na experiência adquirida pela comunidade e empreendedor desde o início da formação do reservatório. Estamos em momento oportuno para que todos participem, tanto os presentes nas consultas quanto no envio de contribuições ao IBAMA, no prazo de 15 dias, conforme regulamento da consulta”.
