O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, anunciou nesta quinta-feira (28) que os servidores do Executivo receberão nesta sexta-feira (29) R$ 650 por matrícula devido à crise financeira do Estado. Este é o sexto parcelamento seguido de salários do funcionalismo público pelo governo José Ivo Sartori.
Segundo Feltes, o caixa do governo conta com R$ 232 milhões e, por isso, os 343 mil servidores do Executivo receberão parcelado. A expectativa do Estado é concluir o pagamento dos salários até 19 de agosto. “Vamos passar a realidade angustiante do mês de julho para os servidores do Executivo”, declarou Giovani Feltes antes de anunciar os valores.
Segundo a Fazenda, a receita líquida do Estado caiu de R$ 2,25 bilhões em junho para R$ 2,14 bilhões neste mês. Um dos principais fatores para a queda de arrecadação foi a diminuição dos repasses federais em 46% na comparação ao período anterior. A queda do Fundo de Participação dos Estados foi de quase R$ 41 milhões e das compensações da Lei Kandir chegou a R$ 43 milhões.
Recursos vinculados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e o próprio IPVA também sofreram queda em julho. O único item que teve desempenho positivo foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele subiu de R$ 1,40 bilhão em junho, para R$ 1,50 bilhão neste mês. Mesmo assim, foi insuficiente para fazer frente as despesas que ficaram pendentes e que vem acumulando.
Entre os outros fatores que agravaram o fluxo financeiro em julho, o principal está no saldo disponível nos depósitos judiciais. Na virada do mês, a Fazenda retirou R$ 105 milhões de um saldo de R$ 202 milhões para pagar as primeiras parcelas do salário. Com o saque, ficou com uma margem de R$ 50 milhões, saldo considerado como limite mínimo para garantir o pagamento das decisões judiciais.
