O sorteio mensal de novembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), de número 134, será realizado na quinta-feira (30). Nesta data, serão conhecidos os nomes dos ganhadores que dividirão R$ 700 mil. A premiação principal é de R$ 50 mil. Também serão sorteadas quantias de R$ 5 mil (para dez contribuintes), de R$ 1 mil (para cem contribuintes) e de R$ 500 (para mil contribuintes). Mais de 51 milhões de bilhetes cadastrados participam dos sorteios.
De acordo com as regras do programa, concorrem aos prêmios os consumidores inscritos no NFG que solicitaram a inclusão do número de CPF nas notas fiscais durante todo o mês de outubro. O resultado pode ser acessado no site ou no aplicativo oficial do programa. Os contribuintes contemplados deverão solicitar o resgate dos prêmios em até 90 dias, contados a partir da homologação do sorteio.
O programa
O Nota Fiscal Gaúcha possui 3,09 milhões de participantes. Cada vez que o consumidor solicita a inclusão do CPF na nota fiscal, o programa gera pontos e o cadastrada automaticamente para concorrer a prêmios. Os sorteios ocorrem normalmente na última quinta-feira de cada mês e distribuem R$ 700 mil. Em datas especiais, há exceções de dias e premiações, que são comunicadas no site do programa.
Coordenado pela Receita Estadual, o NFG incentiva a população a solicitar a nota fiscal, como forma de conscientizá-la sobre a importância social dos impostos, em uma iniciativa de cidadania fiscal. Ao incluir o CPF no momento da compra, o cidadão concorre a prêmios em dinheiro e garante outros benefícios. É possível também indicar entidades sociais das áreas de saúde, educação, assistência social e proteção animal, que recebem repasses trimestrais.
Outras vantagens
Além da premiação mensal, os contribuintes podem participar do Receita da Sorte, modalidade que distribui, diariamente, quantias que variam de R$ 50 a R$ 500. Para concorrer, os consumidores devem solicitar nota fiscal com CPF. No mesmo dia da compra, é preciso acessar o aplicativo no NFG, na aba Receita da Sorte, e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.
Os cidadãos que solicitam CPF na nota também somam pontos para o Receita Certa, considerada a modalidade de cashback do NFG. A cada trimestre, o governo estadual pode devolver a todos os contribuintes cadastrados no programa parte do ICMS do varejo, sempre que houver aumento real da arrecadação. O total depositado varia conforme a quantidade e os valores das notas fiscais emitidas ao longo do período de referência.
Os participantes do programa também podem conseguir redução no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) por meio do desconto de Bom Cidadão. Para o ciclo do IPVA 2024, o prazo para acumular notas terminou em outubro.