TCE aprova só 15% dos portais de transparências das prefeituras do RS

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Uma avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE) aprovou apenas 76 portais de transparência de prefeituras gaúchas. O número corresponde a 15% do total de cidades no estado. Neste tipo de site, os municípios tem a obrigação de prestar contas ao cidadão e informar gastos com o dinheiro público. É possível ver a situação em cada prefeitura aqui e também em cada Câmara Municipal aqui.

Neste ano, houve uma diminuição dos portais das prefeituras aprovados pelo TCE, em relação ao ano passado, quando também foi feita a mesma análise. Em 2014, 99 sites ficaram bem avaliados, uma queda de 23%, que pode ser explicada por mudanças nos critérios. Já nas Câmaras Municipais, a transparência aumentou 150% do ano passado para cá. De 24 sites, passou para 60. Mas apenas 12% do total de casas legislativas no estado passaram pelo crivo do Tribunal de Contas.

Para criar o ranking, os auditores analisaram 88 itens, de 21 critérios. Ainda segundo o TCE, as prefeituras e as Câmaras Municipais que passaram na avaliação englobam praticamente metade da população gaúcha, explica a auditora fiscal do TCE, Elisa Cecin. “Então, embora seja um número pequeno, dá para dizer que metade da população tem acesso a portais de qualidade.”

O presidente do TCE, Cesar Miola, explica que a intenção da análise é incentivar cada prefeitura a ser mais transparente na internet.  “Há muito tempo as informações eram tratadas como propriedade do estado, algo sigiloso e o cidadão não era estimulado. Então é uma questão cultural. Há um processo que precisa ser desenvolvido, trabalhado. As pessoas precisam ser estimuladas para isso.”

A maior complicação de quem usa os portais é exatamente o acesso aos dados. O consultor de empresa Roberto Rezende acredita que é preciso um pouco de conhecimento para obter os dados. “Tem tudo, mas eu acho que tem que ser uma pessoa que conheça um pouco mais de sistema para ser mais fácil de acessar e descobrir.” Já o estudante Pedro Pereira acha um pouco complicado o acesso. “Eles poderiam facilitar bastante.”