O presidente Michel Temer recebeu hoje (13), no Palácio da Alvorada, o governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, para tratar da possível inclusão do estado, que passa por uma grave crise financeira, no programa de recuperação fiscal do governo. A adesão ao acordo de renegociação das dívidas junto à União foi rejeitado no ano passado pelo Tesouro Nacional, que avaliou que o estado não cumpria os requisitos de despesa com pessoal e pagamento da dívida estabelecidos pelo programa.
Segundo o governador, as negociações avançaram no encontro de hoje, apesar de haver ainda alguns entraves para superar. Sartori não detalhou quais seriam esses entraves, mas disse que falta “bom entendimento, uma boa conversa”. Ele, no entanto, reconhece a “boa vontade” do governo federal”.
“Foi um momento bem importante, porque é um avanço significativo, estamos próximos, vamos dizer, de criar as condições para o pré-acordo celebrado entre o governo federal e o estado do Rio Grande do Sul. É bem verdade que também a aprovação da Assembleia do ato de adesão também ajuda nesse processo”, disse Sartori.
Em fevereiro, a Assembleia Legislativa gaúcha aprovou o projeto de lei que autoriza a assinatura pelo estado do plano de regime de recuperação. O programa prevê a suspensão do pagamento das parcelas da dívida com a União pelo prazo de até 36 meses, prorrogável por igual período. Projeções da Secretaria da Fazenda mostram que o regime pode gerar um alívio financeiro de mais de R$ 11 bilhões até 2020, e permitirá a contatação de novos empréstimos.
O governador informou que o presidente Temer convocou para esta quarta-feira (14) uma nova reunião de técnicos do Tesouro Nacional com técnicos da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul para dar continuidade às negociações.
Deputados da bancada do MDB do estado também participaram da reunião, além da secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi; os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; da Secretaria de Governo, Carlos Marun; da Casa Civil, Eliseu Padilha; do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, e do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.
