O Ministério Público Federal apresentou nesta quarta-feira(9), o ranking de uma pesquisa realizada em todo o país, com o intuito de avaliar os Portais de Transparência nos municípios. O projeto contemplou 100% dos 5.568 municípios, 26 estados brasileiros e Distrito Federal e as avaliações ocorreram no período de 08/09 a 09/10 de 2015.
O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. O objetivo é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez.
De acordo com o MPF, as recomendações serão expedidas pelos procuradores da República para que os gestores sanem as irregularidades no prazo de 120 dias e serão acompanhadas de um diagnóstico para que os administradores possam saber quais pontos estão em desconformidade com a legislação. Caso as recomendações não sejam cumpridas, serão ajuizadas ações civis públicas de forma simultânea em todo o Brasil, com o intuito de sensibilizar o Poder Judiciário sobre a relevância de os entes se adequarem às leis, numa segunda fase do projeto.
As recomendações integram o Projeto Ranking Nacional dos Portais da Transparência, idealizado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Combate à Corrupção) e que se concentra na clareza das contas públicas como instrumento para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas.
Rio Grande do Sul
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul vai oferecer recomendações a 490 municípios gaúchos que deixaram de cumprir com a transparência exigida para as contas públicas. A média das avaliações municipais do Índice de Transparência dos municípios do Rio Grande do Sul foi de 6,06, atrás apenas do Índice dos municípios de Santa Catarina, com média de 6,86. Entre os 20 melhores do RS, Paim Filho ocupa a 12ª posição e São Valentim a 19ª. Erechim está na posição 360, com 4,90 de nota. O município do Alto Uruguai que está na última posição (493) é Charrua, com 1,10 de nota. Confira a posição e a nota de alguns municípios da região:
Posição Município Nota
12 – Paim Filho 9,00
19 – São Valentim 8,90
41 – Severiano de Almeida 8,40
104 – Itatiba do Sul 7,70
129 – Erval Grande 7,50
239 – Mariano Moro 6,50
402 – Barão de Cotegipe 4,20
437 – Barra do Rio Azul 3,40
478 – Aratiba 2,00
