Servidores públicos estaduais do Rio Grande do Sul terão mais R$ 800 depositados em suas contas nesta quarta-feira (3) pela manhã, conforme informa o governo. A Secretaria da Fazenda utilizará recursos de empresas públicas e entidades que ficarão disponíveis no caixa único e do saldo dos depósitos judiciais, que em dois dias cresceu mais de R$ 40 milhões.
Com o depósito, o salário dos servidores chegará a R$ R$ 1.780 líquidos. Somando-se aos valores já creditados (R$ 980 por matrícula) na última sexta-feira (29), a Fazenda informa que completará R$ 520 milhões de um total de R$ 996 milhões da folha de pagamento apenas para os funcionários da administração direta.
A folha completa do Executivo, no entanto, fechou o mês em R$ 1,424 bilhão, considerando também os vencimentos das fundações e autarquias, assim como os compromissos com as consignações e os tributos.
O subsecretário do Tesouro do RS, Leonardo Busatto, observa que os recursos do caixa único terão de ser repostos nas contas de origem a partir da próxima semana.
“Na medida que cada empresa ou órgão público precisar para suas despesas próprias, teremos que recompor os saldos”, salientou. Para tanto, a Fazenda recorre ao ingresso mais acentuado da primeira etapa de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações, que ocorre no dia 10 de cada mês.
Conforme o governo, permanece a expectativa de quitar a folha de julho até o próximo dia 19 de agosto. Esse foi o sexto mês consecutivo que os salários dos servidores estaduais foram parcelados.
O governo gaúcho alega que o parcelamento ocorre por conta da redução de repasses de recursos do governo federal, queda na arrecadação, e também por conta dos R$ 45 milhões desembolsados para o pagamento do reajuste salarial retroativo de servidores da Justiça, Ministério Público, Tribunal de Conta, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa.
O governo gaúcho tentou barrar o reajuste na Justiça, mas o pedido foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por conta da situação, o governo afirma que está longe de encontrar uma solução, conforme afirma o secretário da Fazenda Giovani Feltes.
“Enquanto continuarmos nesse quadro recessivo, seguramente não teremos solução nenhuma. Todas as medidas que nós tomamos são de resultado insuficiente para fazer frente. E existem problemas estruturais do estado do Rio Grande do Sul, e nós temos enfrentados esses problemas”, afirma Feltes.
