Os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo terão reajuste de 3,43% no benefício em 2019. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na manhã desta quarta-feira e assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto também fixa o valor máximo da aposentadoria (teto) em R$ 5.839,45. Até 2018, era de R$ 5.645,80. As pessoas que recebiam um salário mínimo em 2018, de R$ 954, passam a receber o valor sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, de R$ 998.
A portaria informa que a Secretaria da Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) vão adotar as medidas necessárias nos casos de descumprimento dos valores determinados pela nova regra.
O aumento da aposentadoria geralmente é calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor, índice do IBGE divulgado na última sexta-feira. O reajuste é menor do que o do salário mínimo, que subiu 4,61%, de R$ 954 para R$ 998 em 2019.
Contribuições ao INSS
A portaria também reajustou o valor de contribuição dos segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. A partir de 2019, quem tem salário de contribuição de até R$ 1.751,81 pagará 8% de imposto. O percentual será de 9% para quem recebe entre R$ 1.751,82 até R$ 2.919,72 e de 11% para salários de contribuição entre R$ 2.919,73 até R$ 5.839,45.
