Engessado por recursos escassos e despesas obrigatórias crescentes, o governador Eduardo Leite fechou o primeiro ano de mandato com queda de 49% na capacidade de investimento (descontada a inflação), em comparação com 2018. Em 2019, o Estado destinou R$ 928 milhões a esse fim, o equivalente a apenas 2,3% da receita corrente líquida.
O dado faz parte do Relatório de Transparência Fiscal, divulgado nesta terça-feira (4) pela Secretaria Estadual da Fazenda. Diante de técnicos e jornalistas, o secretário Marco Aurelio Cardoso apresentou o resumo das finanças do Estado em 2019 e fez projeções para os próximos meses. O ano terminou com rombo de R$ 3,43 bilhões, abaixo do previsto originalmente, mas ainda assim longe do ideal.
Sobre investimentos, Cardoso disse que, em razão da crise, os aportes se resumiram à execução de financiamentos herdados de gestões passadas, que estão chegando ao fim. Ele fez a ressalva de que é comum haver a redução desses valores sempre que se inicia uma nova administração, mas reconheceu que a situação não vai mudar tão cedo.
— A curto prazo, é muito difícil que consigamos ter investimento maior em obras. Não temos margem para novas operações de crédito. O foco deve ser as concessões e as parcerias com a iniciativa privada — ressaltou.
Ambas as alternativas fazem parte do plano de voo do Palácio Piratini para 2020. As metas incluem ainda as privatizações, em especial a da CEEE, que está adiantada e pode ganhar o mercado em setembro, e a revisão da matriz tributária estadual. A reforma do sistema, segundo Cardoso, deve ser concluída ainda no primeiro semestre, para ser levada ao crivo da Assembleia antes das eleições municipais.
— Conseguimos avançar muito desde o início de 2019, mas o Rio Grande do Sul continua em situação deficitária. Temos de persistir em um amplo ajuste estrutural e fazer esse debate tributário, que será a grande discussão desse primeiro semestre — projetou Cardoso.