O presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou ao Gaúcha Atualidade desta segunda-feira (27) que ainda espera que as eleições de 2020, marcadas para o primeiro domingo de outubro, sejam realizadas neste ano. Ele disse, porém, que tudo depende da evolução da pandemia de coronavírus.
— As convenções partidárias são no final de julho, a campanha começa em agosto. A Justiça Eleitoral precisa fazer os testes das urnas, treinar os mesários, e teria junho como limite. Temos que monitorar a evolução da doença, ver como a curva vai evoluir. Desejaria não precisar adiar as eleições. Se for necessário, isso é papel do Congresso. Depende de uma emenda à Constituição. Se for inevitável, que seja pelo prazo mais breve possível — afirmou Barroso, que também atua no Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme o ministro, é importante manter o processo eleitoral neste ano “para que não haja prorrogação de mandato. Mas há uma possibilidade real de que elas precisem ser adiadas”. O que considera inviável, no entanto, é o adiamento para 2022, quando estão previstas as eleições nacionais.
— Em primeiro lugar, por uma questão democrática: estes prefeitos e vereadores no exercício foram eleitos para quatro anos, e a população tem o direito, ao final do mandato, de decidir se quer renovar ou se quer alternância. Isto são regras de ouro da democracia. Segunda razão: se você fizer tudo coincidir, nas próximas eleições, o eleitor vai ter que votar para sete cargos. É muito nome, confuso para o eleitor fazer todas essas escolhas. Com o agravante de que as eleições nacionais têm uma pauta completamente diferente da pauta das eleições municipais. Portanto, se você faz uma coincidir com a outra, vai nacionalizar as eleições municipais ou vai municipalizar as eleições nacionais — explica.
Nome eleito para assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, ministro afirma que espera realizar o pleito neste ano, e lembra que mudança depende de aprovação no Congresso
Sobre os protestos contra o Congresso e o STF, o ministro afirmou que são um “produto de grupos minoritários”.
– Estamos sujeitos a críticas severas. O Supremo é chamado a arbitrar assuntos complexos. Faz parte da vida e é preciso lidar com isso com maturidade. Defender fechamento de instituições democráticas é um comportamento indesejável. Só pode desejar intervenção militar quem perdeu a fé no futuro.
Indagado sobre a indicação de Alexandre Ramagem, amigo de Carlos Bolsonaro, filho do presidente, para o comando da Polícia Federal (PF), Barroso não quis comentar:
– Este é o fato do dia, por isso é para os comentaristas do dia. (…) Depois que os fatos acontecem, eu posso até fazer algum comentário. Mas, antes, não faço.
