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Servidor público fica quatro dias preso em Passo Fundo por erro da justiça de SP

Um servidor público de Passo Fundo, de 35 anos, ficou quatro dias preso em Passo Fundo após um erro cometido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O erro aconteceu pelo fato de ele ter “quase” o mesmo nome e idade de um procurado pela justiça, este acusado por assalto à mão armada em Rio Claro-SP. O servidor de Passo Fundo, identificado como Pedro Ernesto Santos Fernandes, de 35 anos, foi confundido com o real acusado de crimes, Pedro Santos Fernandes, de 36 anos, este preso já desde fevereiro em São Paulo, por outros crimes.

O servidor foi encaminhado para o Presídio Regional de Passo Fundo, em cumprimento do mandado de prisão. Neste meio tempo sua esposa acionou um advogado, que após quatro dias conseguiu sua soltura por meio de um habeas corpus. O servidor foi preso no dia 11 de outubro, quando saiu do trabalho por volta das 9h30 e se dirigia a uma consulta médica no Centro da cidade. Ele foi abordado por três agentes da Polícia Federal (PF), que o prenderam, cumprindo a ordem judicial da comarca de Rio Claro -SP.

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou o erro por meio de uma nota:

“O mandado de prisão da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Rio Claro foi expedido em desfavor de pessoa com nome semelhante ao réu do processo por equívoco. Em Habeas Corpus analisado dois dias após a prisão, que ocorreu em 11/10, foi deferido o pedido de liminar. O alvará de soltura foi expedido e cumprido em 14/10“.

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