O Rio Grande do Sul tem 456,7 mil trabalhadores com contrato suspenso ou jornada reduzida em razão das medidas adotadas para controlar a pandemia do coronavírus, conforme dados contabilizados até 26 de maio pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
O Estado é a quarta unidade da federação com mais acordos realizados por meio da Medida Provisória (MP) 936, editada em abril pelo governo federal e que levou à criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Apenas São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais registram maior adesão à MP até o momento.
Pela medida provisória, o empregador deve garantir a estabilidade do funcionário pelo mesmo tempo que utilizou o expediente. O período máximo de suspensão chega a 60 dias, enquanto o de redução da carga horária vai a 90 dias. Em ambos os casos, o governo assume o pagamento de parte do salário. Como contrapartida, a empresa precisa manter a vaga por até dois meses após o congelamento total do contrato ou até três meses depois da diminuição parcial da atividade.
Mesmo com essa alternativa para a aliviar as finanças, muitas empresas no Estado abriram mão da medida e optaram por demitir funcionários. Somente em abril, o mercado gaúcho fechou 74,7 mil postos de trabalho formais, aponta o Caged. O volume é recorde para o mês. Economista e professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Guilherme Stein avalia que o saldo poderia ter sido pior sem a MP.
Perfil
Em todo o Brasil, mais de 8,1 milhões de trabalhadores estão com suspensão ou redução da jornada. Com isso, o governo prevê o desembolso de R$ 14,2 bilhões para complementar os salários dos atingidos. Até o fim de maio, 1,2 milhão de empresas aderiram ao expediente. A maior participação ocorre no setor de serviços, com 3,1 milhões de trabalhadores incluídos no regime. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho não disponibiliza recorte regional desses indicadores.
Ainda assim, é possível identificar setores que adotaram em peso a medida no Rio Grande do Sul. Um deles é o calçadista. A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) estima que 70% das empresas do setor, boa parte delas com sedes gaúchas, recorreram à MP.
Presidente da federação de sindicatos dos trabalhadores da categoria no Estado (Feticvergs), João Pires avalia que a medida tem se mostrado eficaz para conter os cortes nas fábricas. O dirigente argumenta que a maioria das 10 mil demissões ocorridas no segmento gaúcho, durante a pandemia, estão atreladas a empresas que já enfrentam dificuldades antes do coronavírus. Ainda assim, Pires detecta problemas pontuais no cumprimento dos acordos.
Suspensão lidera acordos no país
Entre os 8,1 milhões de trabalhadores afetados pela MP 936 no país, 4,4 milhões tiveram o contrato de trabalho suspenso. Setores como os de hotelaria e gastronomia, que tiveram estabelecimentos fechados por causa da pandemia, estão entre os que optaram pelo congelamento do vínculo de trabalho por até dois meses para atravessar a crise.
Em Porto Alegre, a hotelaria optou pela suspensão massiva dos contratos ainda no início de abril, quando a MP foi lançada. Isso porque a maioria dos estabelecimentos fechou as portas, a partir do cancelamento de voos no aeroporto da Capital e de eventos e viagens turísticas programadas antes da pandemia. Os poucos profissionais que permaneceram com vinculo ativo, para fazer a manutenção das estruturas, tiveram a jornada reduzida.
— A MP é o que está segurando os empregos. Sem ela, pelo menos 3 mil dos 4 mil postos de trabalho diretos do setor já teriam sido cortados — estima Carlos Henrique Schmidt, presidente do Sindicato de Hotéis de Porto Alegre (SHPOA).
Agora, às vésperas de os contratos suspensos voltarem a vigorar, o setor espera a prorrogação da MP. A extensão é vista como uma saída para evitar cortes após o período de estabilidade garantido aos trabalhadores, já que o segmento deve seguir com a demanda baixa nos próximos meses.
O Congresso Nacional analisa essa possibilidade. A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação da medida por 60 dias, com texto que permite sua validade enquanto durar o estado de calamidade pública. A matéria foi encaminhada para o Senado, onde ainda será analisada. Posteriormente, seguirá para sanção presidencial.
Problemas no pagamento
Nas últimas semanas, trabalhadores com contrato suspenso ou jornada reduzida têm relatado problemas para receber o Benefício Emergencial (BEm), fatia do salário que fica a cargo do governo federal enquanto perdura o acordo pela MP 936. A alegação é que os depósitos não estão sendo realizados nas datas previstas pelo próprio governo.
A parcela paga pelo governo varia de R$ 261,25 a R$ 1.813,03 e é calculada em cima do seguro-desemprenho a que o trabalhador teria direito em caso de demissão.
