Governo deve cortar até 45% dos repasses para universidades federais em 2017

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O governo federal prevê cortar até 45% dos recursos previstos para investimentos nas universidades federais em 2017, na comparação com o orçamento deste ano. Já o montante estimado para custeio deve ter queda de cerca de 18%. Segundo cálculos de gestores, serão cerca de R$ 350 mi a menos em investimentos para as 63 federais — na comparação com os R$ 900 mi previstos para o setor neste ano.

As instituições já vivem grave crise financeira, com redução de programas, contratos e até dificuldades para pagar contas.

A previsão de recursos para 2017 foi publicada nesta semana no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, portal do Ministério da Educação (MEC) que trata do orçamento. Os valores — que ainda podem passar por revisão — devem ser incorporados ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, que o Executivo enviará ao Congresso Nacional até o fim de agosto.

Procurado, o MEC não detalha as cifras específicas de custeio e investimento. A pasta argumenta que a previsão atual é realista, “diferente de anos anteriores, em que o orçamento passou por contingenciamentos”.

— Se esse corte for aprovado, teremos de reduzir muitos programas —, diz Ângela Paiva, presidente da Andifes, a associação nacional dos dirigentes das federais.

Segundo ela, reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é “injustificável” a redução.

— Mesmo se o orçamento fosse igual ao de 2016, demandas importantes já ficariam descobertas — concluiu.

Universidades federais enfrentam dificuldades

As federais vivem cortes de verbas desde o fim de 2014 e sofrem com a inflação elevada – 8,7% nos últimos 12 meses, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O avanço das cotas nas federais — neste ano, as instituições devem distribuir 50% das vagas entre alunos pobres, pretos e pardos — trouxe público mais diverso ao ensino superior público. Com isso, cresceu a pressão por verbas de assistência estudantil.

— Temos grande demanda por restaurantes e bolsas — afirma o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Rodrigo Bianchi.