O projeto de emenda constitucional (PEC) que projeta novas eleições presidenciais ainda em 2016 tem o objetivo de construir uma saída para a crise política do País. A opinião é do senador João Capiberibe (PSB-AP) que, em entrevista à Rádio Guaíba nesta terça-feira, afirmou que o movimento está crescendo. O parlamentar defendeu a participação popular para dar um novo caminho ao Brasil.
“Pelo confronto não há solução e espero que a sociedade entenda que a gente precisa buscar uma saída. É um jogo em que todos perdem e o que não dá para admitir é que os trabalhadores percam com a crise. Estamos construindo um caminho para a saída e para que a sociedade possa dizer, com clareza, onde quer ir. Ontem, éramos seis e agora já somos 12, se não formos mais”, relatou Capiberibe.
O senador garantiu que há viabilidade para a PEC porque o impeachment é a opção do confronto, que aprofundou a crise política e acirrou os ânimos nas ruas. “Nós somos pagos para apresentar soluções e não para empurrar com a barriga”, declarou.
Capiberibe comentou que a presidente Dilma, que era legítima, perdeu a legitimidade a partir do momento em que abandonou o seu programa de governo. “Ela mergulhou na impopularidade quando fez isso. No entanto, substituindo uma chefe de Estado que perdeu legitimidade para um vice-presidente ilegítimo, não vejo como uma saída para a crise. Em 10 de maio, época em que Dilma pode estar afastada, teríamos ela morando no Palácio da Alvorada e ele tentando governar o País”, argumentou.
Conforme o senador, a proposta teria que ser aprovada por dois terços do Senado e por dois terços da Câmara dos Deputados antes de começar a vigorar. Questionado sobre o parecer de deputados a respeito do tema, Capiberibe disse que a ideia já começou a ecoar na Casa. “Na Câmara, esse movimento começou a se instalar e já há um número de parlamentares bem expressivo. A solução é buscar legitimidade junto à sociedade. Nós devemos unir as duas forças que foram às ruas porque elas irão cobrar uma solução. Estou convencido de que esta proposta é a saída para a crise”, completou.
A PEC, se aprovada, colide com o princípio da anualidade eleitoral, criado em 1993 e que deu nova redação ao artigo 16 da Constituição Federal. O objetivo da emenda foi garantir que as mudanças na legislação eleitoral somente entrem em vigor se aprovadas até um ano antes do pleito, o que não ocorreria se houvessem eleições presidenciais ainda em 2016. “A solução se daria em curtíssimo prazo. Na hora de avançar com uma proposta de eleição, aí o Parlamento e o Executivo vão começar a se debruçar para resolver e determinar prazos. Até o Temer poderia se candidatar”, resumiu.
