TCE-RS promove Encontro Regional de Controle e Orientação em Erechim

Nesta quinta-feira, 27 de abril, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promoveu, em Erechim, o XIII Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO). O evento contou com cerca de 400 participantes de mais de 50 municípios da região.
Da Associação de Municípios do Alto Uruguai – AMAU estiveram presentes todos os 32 municípios (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e servidores municipais).
O encontro tem o objetivo de esclarecer as competências do TCE-RS e orientar e colaborar com os gestores públicos na busca por administrações mais eficientes.
O ERCO ocorre a cada dois anos, na Capital gaúcha e nas nove regionais do TCE-RS espalhadas pelo Estado.
O presidente da AMAU, Beto Bordin, se manifestou sobre a importância destas iniciativas do TCE, que buscam orientar os municípios, prevenir sobre as melhores ações que devem ser desenvolvidas. “Este modelo pedagógico auxilia expressivamente os gestores prefeitos, vice-prefeitos, secretários e, também, os servidores municipais, que recebem uma qualificação ainda mais adequada, pois as orientações por vezes são feitas pelos próprios profissionais do Tribunal de Contas, os auditores que vão auditar, tem experiência de ter auditado, ter observado alguma irregularidade ou iniciativa que não está conforme e conseguem repassar as informações mais precisas para os servidores municipais”. Ainda, Bordin, destacou a iniciativa do Tribunal de Contas de buscar estas parcerias e interagir com os municípios nestes tipos de eventos.
Na parte da manhã, durante a abertura, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Marco Peixoto, destacou o papel do evento. “O ERCO tem o objetivo de esclarecer as competências do Tribunal de Contas, orientar o gestor e qualificar a administração pública para uma gestão mais eficiente”, afirmou. Na ocasião, o conselheiro também ressaltou a inserção do Gabinete das Cidades no Serviço Regional de Auditoria de Erechim (SREC). O espaço, que já existe na sede do Tribunal em Porto Alegre, é dedicado ao atendimento dos gestores municipais, e está sendo expandido, a partir do ERCO, para as nove regionais do TCE-RS.
No início da tarde, a supervisora de Auditoria Municipal da instituição, Cristina Assmann, explicou aos novos gestores municipais pontos importantes para o início de mandato, como a necessidade de planejamento das administrações e a atenção ao sistema de controle interno dos Municípios. Logo em seguida, o diretor de Controle e Fiscalização do TCE-RS, Jorge Arruda, apresentou os resultados regionais do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), que mede a eficácia das políticas públicas municipais.
As questões relacionadas ao exame de atos de pessoal para fins de registro foram apresentadas pelo auditor público externo Luiz Fernando Doerr, que explicou a relevância do gestor estar atento a essa área, pois irregularidades nesse aspecto podem refletir na análise de suas contas. Conjuntamente, o supervisor de Serviços Processuais do Tribunal, Michael Abreu Ribeiro, falou sobre as atribuições da Supervisão, que inclui a gerência do Gabinete das Cidades e explicou sobre o acompanhamento processual já no início do mandato.
No encerramento do Encontro, o auditor público externo do Serviço Regional de Auditoria de Passo Fundo Everton Padilha, abordou o tema dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e os impactos das boas práticas no que tange aos RPPS.
Participaram da mesa de abertura do evento o conselheiro e vice-presidente do TCE-RS, Iradir Pietroski, conselheiro-substituto Renato Azeredo, o coordenador do Serviço Regional de Erechim (SREC), Waldir Tomazoni, o prefeito de Erechim, Luiz Francisco Schmidt, o presidente da Câmara do Município, Alessandro Dal Zotto, os deputados estaduais Altemir Tortelli e Gilberto Capoani, o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luciano Pinto e, representando a União de Vereadores do Estado (Uvergs), o vereador de Marcelino Ramos, Antônio Carlos dos Santos.