Comitiva de prefeitos, lideranças e secretários municipais da AMAU mantiveram na tarde desta segunda-feira (18) em Porto Alegre, audiência com a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, para buscar uma solução para cobrar R$ 16 milhões em atraso, de serviços prestados e não recebidos entre os anos de 2013/2018.
Segundo a secretaria Arita a partir de março o Estado passará a pagar as rubricas dos programas na integralidade para a secretarias municipais e hospitais. Falou isso para 40 integrantes de 29 municípios da região do Alto Uruguai.
Essa determinação do governo gaúcho vale para todos os municípios do Rio Grande do Sul, e o valor total atinge os R$ 488 milhões e será parcelado em 36 vezes a partir de abril desde ano (mês que vem).
R$ 12 milhões a menos
Porém existe uma diferença muito grande entre os valores atrasados e os valores empenhados pelo Estado. Só nos municípios do Alto Uruguai, entre 2013 e 2018 o Estado deixou de pagar R$ 16 milhões de serviços realizados pelas secretarias municiais, mas foram empenhados pouco mais de R$ 4,1 milhões, quase R$ 12 milhões a menos.
A alegação por parte da secretária é que o Estado não empenhou todos os valores por falta de recursos. Mas reconheceu que tem valores que foram empenhados e que merecem atenção. Não prometeu que irá quitar, mas se tiver orçamento serão quitados, mas sem previsão de tempo nenhuma.
Hospitais da região e as discrepâncias
Além dos valores devidos as secretarias municipais, foi alvo da reunião com a secretaria, as questões referentes aos hospitais da região e a Fundação Hospitalar Santa Terezinha, que vem sofrendo com a falta de repasses do Estado e constantemente precisa ser socorrido pelo Executivo erechinense.
A delegação do Alto Uruguai ouviu da secretaria Arita que serão analisados os incentivos dados aos hospitais orçamentos, como é o caso do Santa Terezinha, para verificar as discrepâncias nos repasses. Isso é o ponto positivo para a FHSTE, melhorar o contrato atual, onde preta mais serviços que o governo paga (e normalmente sempre em atraso).
Outros assuntos
Com tantos municípios presentes, cada um mostrou seus anseios e preocupações, já que a Saúde vem se transformando num grande gargalo para todos, consumindo grande parte do orçamento. Foram elencados assuntos como regulação, saúde da família, Sama Salvar, entre outro.
A secretária elogiou a união da região da AMAU que de forma coletiva busca o diálogo para seus anseios e se prontificou a estar presente quando acharem necessário no alto Uruguai para se buscarem soluções.
Pediu aos seus assessores que participaram da reúno, atenção especial ao Santa Terezinha pela sua relevância regional e estadual.
Os pedidos e as cobranças
Pela região do Alto Uruguai, falaram o prefeito de Marcelino Ramos que é presidente da AMAU, Juliano Zuanazzi, o assessor técnico da secretaria de Saúde de Erechim Jackson Arpini e pelo COSEMS (Conselho de Secretários Municipais de Saúde), Valdirene Foleto (Jacutinga) e Jandir Cassol (Marcelino Ramos).
Para Arpini, responsável pelo levantamento dos valores atrasados “a reunião foi muito profícua partindo do pressuposto que a secretaria sinalizou com a regularidade dos repasses a partir de março, pagamento dos valores empenhados de exercícios anteriores, além de avaliar os incentivos dos hospitais orçamentados para mensurar o quanto é feito a mais do que é contrato”.
Valores atrasados X valores empenhados
2013
Atrasado: R$ 191.700,00
Empenhado: R$ 52.000.00
2014
Atrasado: R$ 4.692.528,00
Empenhado: R$ 208.040,00
2015
Atrasado: R$ 803.117,00
Empenhado: R$ 74.771,00
2016
Atrasado: R$ 3.283.101,00
Empenhado: R$ 96.362.00
2017
Atrasado: R$ 2.121.150,00
Empenhado: R$ 282.020,00
2018
Atrasado: R$ 5.231.045,00
Empenhado: R$ 3.392.454, 00
