Para viabilizar o voto, em novembro, dos mais de 147 milhões de eleitores nos 5.568 municípios do país, a Justiça Eleitoral terá apoio de 15.400 servidores e colaboradores, além de 2.645 juízes eleitorais e aproximadamente dois milhões de mesários.
No dia 15, data do primeiro turno, os eleitores poderão confirmar os votos em 556 mil urnas eletrônicas, nas mais de 480 mil seções eleitorais distribuídas por 95 mil locais de votação.
O horário do pleito foi ampliado para atender aos protocolos sanitários durante a pandemia do novo coronavírus: será das 7h às 17h, sendo que até às 10h serão atendidos os idosos preferencialmente.
As urnas serão levadas a locais remotos, como comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas e, de lá, ao fim da votação, os resultados serão transmitidos via satélite às sedes dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) em minutos, com o auxílio da tecnologia.
Além da missão de administrar as eleições, a Justiça Eleitoral desempenha papel jurisdicional, por meio da atuação de juízes eleitorais, desembargadores de TREs e ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para que os registros de todos os candidatos sejam analisados. Neste ano, são cerca de 550 mil concorrentes na disputa aos cargos de prefeito e vereador de 33 partidos políticos.
Orçamento
A LOA (Lei Orçamentária Anual) autorizou o montante de R$ 1,28 bilhão para custear o processo eleitoral de 2020. Desse total, cerca de R$ 647 milhões serão investidos na realização das Eleições Municipais 2020. Também R$ 320 milhões serão utilizados para o pagamento de pessoal e, aproximadamente, R$ 10 milhões para a realização de eleições suplementares. Os outros R$ 311,3 milhões serão destinados à manutenção e à aquisição de novas urnas eletrônicas em 2021.
Para transporte, armazenamento, conservação e preparação das urnas no processo eleitoral, são contratados serviços específicos. As tarefas estão entre os principais custos do processo, ao lado dos gastos com mesários, apoio técnico-administrativo e uso das Forças Armadas, que prestam auxílio logístico e de segurança durante as eleições.
O orçamento da Justiça Eleitoral para as Eleições Municipais de 2020 prevê o aporte de R$ 106,6 milhões para o transporte das urnas eletrônicas, R$ 93,7 milhões para alimentação dos mesários, R$ 89,7 milhões para apoio administrativo, técnico e operacional, outros R$ 40,7 milhões serão destinados ao auxílio das Forças Armadas, além de R$ 25 milhões para os materiais de consumo, votação, apuração, diplomação e divulgação de resultados, entre outros.
O custo de uma eleição também inclui despesas como locação e manutenção de veículos, materiais de expediente, treinamento de pessoal, diárias, passagens e serviço de sistema móvel para transmissão de dados via satélite.
