Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (27), o reajuste de 1,81% no salário mínimo regional. Com 46 votos favoráveis, ficou determinado que a primeira faixa salarial do piso do estado passa de R$ 1.175,15 para R$ 1.196,47.
O percentual de aumento do salário mínimo foi o mesmo adotado nacionalmente, que passou a valer em janeiro deste ano. Conforme o governo federal, o reajuste abaixo da inflação está relacionado à fórmula como a correção é feita de um ano para o outro.
O cálculo leva em consideração a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
No Rio Grande do Sul, duas emendas foram apresentadas ao projeto, aumentando o índice de reajuste. A primeira, do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), propôs um reajuste de 4,17%, e a segunda, do deputado Ciro Simoni (PDT) e mais seis parlamentares, de 2,95%.
Porém, elas não chegaram a ser votadas. Isso porque o deputado Gabriel Souza (PMDB), líder do governo na Assembleia, apresentou requerimento de preferência, aprovado por 24 votos a 20, para votação apenas do texto do projeto.
Apesar da unanimidade na votação, deputados de oposição pediam um índice maior de reajuste. Durante a discussão, Mainardi foi à tribuna e fez um apelo aos colegas para que fosse aprovada sua emenda. Ele defendeu que para chegar ao número proposto levou em consideração a relação com o mínimo nacional e com a inflação do período, atendendo a pedidos de centrais sindicais.
“Apoiar o reajuste abaixo da inflação é dizer que o salário mínimo prejudica o desenvolvimento da economia”, reclamou.
O deputado Pedro Ruas (PSOL) também defendeu um reajuste acima da inflação. O parlamentar aproveitou para criticar o governo do estado.
“Os grandes empresários têm essa linha desde sempre: são contra qualquer aumento aos trabalhadores e trabalhadoras. São contra porque são contra, e o governo do estado representa estes empresários”, afirmou.
A Secretaria Estadual da Fazenda informou que o critério para o cálculo acompanha o percentual de aumento aplicado pelo governo federal em relação ao salário mínimo nacional. A data-base é 1º de fevereiro, e o pagamento será retroativo.
O objetivo do piso regional, conforme o governo do estado, é estabelecer um parâmetro que atenda a aproximadamente 1,3 milhão de trabalhadores informais ou que pertençam a categorias não contempladas em acordos coletivos.
Ao todo, cinco estados da federação contam com salários regionais: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. O mínimo gaúcho é segundo mais alto.
Pisos Regionais no país (1ª faixa salarial)
1. Paraná – R$ 1.223,20
2. Rio Grande do Sul – R$ 1.196,47
3. Rio de Janeiro – R$ 1.136,53
4. Santa Catarina – R$ 1.110,00
5. São Paulo – R$ 1.108,38
Piso Regional do RS nas cinco faixas salariais
1. R$ 1.196,47
2. R$ 1.224,01
3. R$ 1.251,78
4. R$ 1.301,22
5. R$ 1.516,26
