O novo julgamento dos quatro réus pelo incêndio na boate Kiss já tem uma nova data: 26 de fevereiro de 2024. A decisão foi publicada na última quinta-feira (21). Os réus serão levados a júri após a anulação do primeiro julgamento, determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e confirmada após recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Portanto, as condenações de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, com penas que vão de 18 a 22 anos e meio de prisão, perderam validade.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) havia entrado com recurso junto ao STJ para reverter a decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRS. Após o STJ anular o júri, o MP-RS afirmou respeitar a decisão.
“O MP-RS se solidariza com as vítimas e seus familiares e entende que a demora na finalização do processo ‘revitimiza’ a todos e gera a sensação de injustiça”, ressalta uma nota publicada no site mprs.mp.br. Continuaremos lutando pela responsabilização de todos os envolvidos.”
Em outra postagem, o Ministério Público gaúcho confirmou que a promotora Lúcia Helena Callegari atuará novamente em plenário, na acusação dos dois sócios da boate e de dois músicos que estavam no local. Ela também se manifestou, em outra postagem: “Tão logo houve a decisão do STJ pela anulação, houve uma preocupação do Ministério Público de que o julgamento seja realizado da forma mais breve possível. O processo se arrasta por dez anos e precisamos de uma resposta para que todos possam descansar”.
Em junho, após voto favorável à rejeição das nulidades por parte do ministro Rogério Schietti Cruz, relator do processo, dois pedidos de vista foram solicitados pelos ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis.
Na retomada da sessão, o ministro Palheiro apresentou voto discordante do relator, empatando a votação. Na sequência, o ministro Reis acompanhou o voto de Palheiro, desempatando o placar. Por fim, votaram os ministros Jesuíno Rissato e Laurita Vaz.
O primeiro julgamento aconteceu em dezembro de 2021, durando 10 dias, e terminou com a condenação dos quatro réus. O incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, completou dez anos em janeiro deste ano. A tragédia deixou 244 mortos e mais de 600 feridos.