Corrida por aposentadorias chega às escolas estaduais do Rio Grande do Sul

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Debandada provocada por alterações previdenciárias e pacote de Eduardo Leite inclui diretores, vices e professores e ameaça novo ano letivo.

Desencadeada pelo medo de perder direitos, a corrida por aposentadorias no serviço público adentra os portões das escolas da rede estadual e lança dúvidas sobre o início do próximo ano letivo. Um dos efeitos da debandada que está por vir — com auge previsto para janeiro e fevereiro —, será a saída de diretores e vice-diretores de suas funções, deixando instituições acéfalas no início de 2020.

Em Porto Alegre, o risco é real em estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, entre eles os colégios Baltazar de Oliveira Garcia, República Argentina, Carlos Fagundes de Mello e Othelo Rosa. Em muitos locais, o movimento é acompanhado por professores, supervisores escolares e agentes educacionais. Em escolas como a Aurélio Reis, todos os funcionários da área administrativa deixarão as atividades.

A onda de pedidos de afastamento teve início às vésperas da aprovação da reforma da Previdência, em outubro. Servidores de diferentes áreas se anteciparam à votação no Senado para não ter prejuízos com o fim da incorporação de vantagens aos proventos.

No caso do magistério, a categoria se sente duplamente atingida: primeiro, pela reforma federal e, em segundo lugar, pela perspectiva de revisão do plano de carreira dos professores, proposta pelo governo Eduardo Leite.

Para aplacar a crise, o governador enviou oito projetos à Assembleia no último dia 13. Entre elas, está o que revê a estrutura funcional e os benefícios dos docentes. Leite argumenta que, diante da penúria financeira, não há alternativa. Sustenta que haverá melhorias para quem ganha menos e pede compreensão aos mestres, mas a reação passa longe disso. Quem pode, está pedindo para sair.

Em dois dias, 279 aposentadorias

Os números ainda são contabilizados pela Secretaria de Planejamento, cujos dados vão até outubro e, por isso, não refletem a explosão de pedidos. Em novembro, o Diário Oficial dá uma pista do tamanho do problema: em apenas dois dias, 279 servidores da educação tiveram aposentadorias efetivadas, metade da média mensal.

Como o processamento dos pedidos tem levado de 90 a 120 dias em razão do volume represado, a tendência é de que a maior parte seja chancelada no despontar de 2020. Quando a solicitação completa 30 dias sem definição, o professor pode se licenciar, mas nem todos fazem isso para não deixar de receber gratificações. Já os diretores são obrigados a aguardar no cargo a publicação do desligamento.

Ainda que muitos desistam de sair, o governo terá um desafio colossal pela frente: repor as lacunas em tempo recorde e encontrar profissionais dispostos a assumir as escolas, em meio a descontentamento e insatisfação.