Professores que permanecerem ou entrarem em greve a partir de segunda-feira (25) terão desconto na folha de pagamento, segundo o governador do Estado. Eduardo Leite garante que vai adotar a medida para os servidores que não compareçam ao trabalho:
— A administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores públicos, em virtude da suspensão do vínculo funcional que dela decorre — declarou nesta sexta-feira (22).
Leite justificou a decisão dizendo que “o Estado admite fazer negociação de compensação dos dias parados ao longo desta semana”, mas, que a partir de segunda-feira (25), vai descontar os dias sem abrir possibilidade para negociação:
— A educação e outros serviços públicos fazem e farão falta para a população gaúcha, por isso, precisam ser prestados — disse. — O governo está aberto ao diálogo. Dialogou o tempo todo durante a construção dos projetos da reforma estrutural e continua dialogando. Mas não dá para aceitar que esta greve ocorra sem justificativa — complementou Leite.
Presidente do Cpers-Sindicato, Helenir Schürer diz que a greve será mantida e que “a resposta ao governador” será data na terça-feira (26). Uma nova assembleia geral com os educadores foi convocada para o dia. Na mesma data, um segundo ato unificado, com funcionários públicos de todas as categorias, deve ocorrer em frente ao Palácio Piratini.
— Antes de cortar o nosso ponto, ele deveria procurar uma forma de pagar nosso salário em dia. A greve continua. Não vamos recuar — disse Helenir.
Em nota, a entidade considera o corte do ponto uma decisão arbitraria e sem respaldo legal.
“O STF já definiu, em julgamentos em 2006 e 2007, que a autorização do corte de ponto conforme a Lei Geral da Greve (7.783/89) não se estende aos casos em que houver atraso salarial”, diz o documento.
Nas linhas seguintes, o Cpers ressalta o atraso nos salários “à revelia da Lei e da moralidade. A tentativa de desmobilizar o movimento, aproveitando a janela do fim de semana para instaurar o medo e confundir educadores (as), sairá pela culatra”. E chama de “cruel ironia” o desconto no salário que não se sabe “quando será pago”.
Conforme o Cpers-Sindicato, 1.514 das 2,5 mil escolas estaduais aderiram total ou parcialmente à paralisação. A Secretaria da Educação diz que das 2.225 escolas no Estado que responderam aos questionamentos, 1.042 permanecem em greve.
Os professores estaduais protestam contra o pacote enviado pelo Piratini à Assembleia que modifica as carreiras, extingue benefícios e, em alguns casos, aumenta a contribuição previdenciária dos servidores.
