Diversos prefeitos participaram da mobilização, nesta terça-feira (10), no Senado, para garantir a votação do PLC 315/2009, que atualiza a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). Durante as dezenas de reuniões com os parlamentares, ficou confirmado o consenso em relação ao Projeto. Neste momento, a força política dos prefeitos (as) tem sido determinante para o avanço da tramitação desta medida.
Durante a sessão plenária, os senadores Waldemir Moka (MDB-MS), Ana Amélia (PP-RS), Benedito de Lira (PP-AL), Simone Tebet (MDB-MS), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Hélio José (PROS-DF) convidaram os prefeitos a acompanharem os debates. Nos pronunciamentos, os parlamentares acertaram junto ao presidente do Senado, Eunício de Oliveira, a votação do Projeto na quarta-feira.
Contando com Regime de Urgência, o PLC 315/2009 atualiza de 45% para 65% a fatia da CFURH enviada aos 729 municípios sedes de usinas e alagados. Este avanço municipalista irá beneficiar mais de 42 milhões de brasileiros. As reuniões organizadas pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) surtiram o importante efeito de conscientizar os parlamentares acerca deste incremento da Compensação.
Para o presidente da AMUSUH e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, as reuniões com os senadores foram bastante produtivas. “Todos os parlamentares com quem nos reunimos garantiram apoio ao Projeto. Agora vamos continuar trabalhando para que o PLC seja pautado e finalmente votado. Já se passaram quase uma década desde a apresentação desta proposta e chegou a hora de fazermos essa justiça fiscal”, afirmou Salmória.
A mobilização organizada pela AMUSUH continuará nesta quarta-feira (11).
Prefeitos (as), façam parte da Associação e desta importante batalha em prol de melhores repasses para seus municípios.
