O sistema de bandeiras tarifárias, que aplica uma taxa extra nas contas de luz quando está mais caro produzir energia no país, terá mudanças a partir de fevereiro. As alterações foram aprovadas nesta terça-feira (26) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a principal delas é a criação de um novo patamar de cobrança.
A decisão deve levar a um barateamento das contas de luz a partir de 1º de fevereiro. Isso porque o valor da taxa extra a ser paga pelos consumidores (bandeira vermelha) deve cair dos atuais R$ 4,50 para R$ 3,00 a cada 100 killowatts-hora (kWh) de energia consumidos.
Mudanças
O sistema hoje tem três patamares, representados pelas bandeiras verde, amarela e vermelha. Na verde, não há custo adicional e, portanto, os consumidores não pagam nada a mais.
A amarela significa que houve algum aumento no custo para gerar energia e, a vermelha, que esse custo de produção está muito alto. Nesses dois últimos casos, hoje é prevista taxa extra de, respectivamente, de R$ 2,50 e R$ 4,50 para cada 100 kWh consumidos.
Mas a Aneel decidiu nesta terça que, a partir de fevereiro, a bandeira vermelha será dividida em dois patamares: um mais barato, com cobrança extra de R$ 3,00 para cada 100 kWh, e outro mais caro, que mantém o valor de R$ 4,50 por 100 kWh consumidos.
O que define quando uma ou outra entra em vigor é o custo da energia produzida pelas termelétricas (usinas movidas a combustível) em operação no país. O patamar mais caro (R$ 4,50) será aplicado se esse custo for igual ou superior a R$ 610 para cada megawatt-hora (MWh) produzido.
De acordo com o relator do processo na Aneel, diretor André Pepitone, hoje a termelétrica mais cara em operação tem custo de R$ 600 para cada MWh produzido. Se essa situação continuar assim, a partir de fevereiro a taxa extra a ser aplicada nas contas de luz dos brasileiros será a do primeiro patamar da bandeira vermelha, ou seja, R$ 3 para cada 100 kWh.
Como hoje estão sendo cobrados R$ 4,50, haveria um desconto de 33% na taxa. Isso significa um barateamento nas tarifas dos consumidores.
