O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da União e restabeleceu nesta quinta-feira (9) a redução de valores do seguro obrigatório Dpvat, prevista pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), ligado ao Ministério da Economia.
Toffoli reconsiderou uma decisão liminar (provisória) sua, do último dia 31, que havia suspendido a resolução do conselho.
Com isso, o valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, uma queda de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019. O valor praticado no ano passado foi de R$ 16,21 para carros e R$ 84,58 para motos.
No pedido de reconsideração, a União afirmou a Toffoli que não é verdade que a redução torna inviável o Dpvat, como alegara a seguradora Líder, consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório.
A recomendação do Detran-RS
Procurado por GaúchaZH, o Detran-RS recomendou aos contribuintes que evitem pagar o seguro obrigatório neste momento. O departamento explicou que a Líder é a responsável por encaminhar os novos valores aos Detrans do país para, então, ser feita a atualização na rede bancária.
No momento, ainda estão em vigor os valores de R$ 16,21 para carros e R$ 84,58 para motos.
O Detran-RS diz também que irá informar quando os novos valores estarão sendo praticados. Além disso, ainda não há confirmação se o consórcio Líder repassará a diferença aos proprietários de veículos que já pagaram o Dpvat — no Rio Grande do Sul, o pagamento estava disponível desde segunda-feira.
