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08 de setembro – Dia Nacional de Luta por Medicamento

Hoje é dia do reconhecimento da luta de milhares de ONGs e associações do mundo todo: o dia da luta por medicamentos.

Grande parte da sociedade sabe o que é depender de remédios para se ter a certeza de sobreviver a cada dia. Basta perguntar a um soropositivo, a um insulino-dependente (no caso da diabetes) ou a alguém com câncer, o que significa ficar sem remédios.

Muitas iniciativas foram tomadas para facilitar o acesso da população de baixa renda a medicamentos. A distribuição gratuita de remédios considerados imprescindíveis para portadores de diversas doenças e a quebra de patentes dos grandes laboratórios farmacêuticos foram importantes conquistas de entidades públicas e privadas.

Apesar de no Brasil já termos a difusão do medicamento genérico e a distribuição gratuita de alguns remédios pelo SUS, muitas pessoas vem utilizando da Judicialização da Saúde para obter medicamentos, tratamentos, exames e cirurgias que não conseguem gratuitamente, através de ações judiciais. Os pedidos normalmente são feitos com base no direito fundamental de todo brasileiro à saúde. O que vem gerando um grande debate já que nos últimos anos, o número de processos e o gasto dos governos com ações judiciais têm crescido tanto a nível federal quanto em Estados e municípios. O total de condenações do Estado de SP, por exemplo, quase dobrou em cinco anos (foi de 9.385 em 2010 para 18.045 no de 2015).

O Dia Nacional da Luta por Medicamento relembra que o remédio é um bem da humanidade.

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