O Município de Aratiba por meio do Fundo de Previdência Social – FPSA, atinge a classificação máxima, estabelecida pelo Indicador de Situação Previdenciária – ISP e é o único Município de pequeno porte do país a conquistar tal posição. O Indicador de Situação Previdenciária – ISP, foi instituído pela Secretaria de Previdência Social, do Ministério da Fazenda e estuda e analisa a situação previdenciária aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e seu desempenho nos municípios brasileiros, tendo como objetivo avaliar os aspectos relacionados, a gestão previdenciária, a transparência das ações e a situação financeira e atuarial dos RPPSs. Fornece critérios de análise e objetivos sobre a real situação do RPPS, possibilitando a comparação com os demais Municípios da federação, dando maior visibilidade social e transparência sobre o desempenho da gestão.
Apresenta a métrica desenvolvida pela Secretaria de Previdência (Sprev) do Ministério da Fazenda para a construção dos pesos e medidas estabelecidas para o indicador em suas três dimensões – Conformidade, Equilíbrio e Transparência, classificando o desempenho das unidades federativas a partir dos relatórios publicados pela Sprev nos anos de 2017 e 2018. Do total de 2.123 Municípios brasileiros que possuem Regimes Próprios de Previdência, apenas 12 alcançaram a pontuação máxima. A classificação do Indicador de Situação Previdenciária – ISP/RPPS 2019 é mensurada com base nas informações encaminhadas pelo CADPREV, onde estão contidas todas as informações dos Demonstrativos de Resultado da Avaliação Atuarial – DRAA, o Demonstrativo da Política de Investimentos – DPIN, o Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses -DIPR, o Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência Social e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO. Os critérios para emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, a partir deste ano passou a considerar as melhorias implementadas pelo Pró-Gestão e a obtenção da Certificação. Segundo a Presidente do Fundo de Previdência Social de
Aratiba – FPSA, essa posição conquistada é o resultado de um trabalho sério, organizado e sistemático de todos os envolvidos no processo, Gestor, Conselheiros, Comitê de Investimentos, RH, Contabilidade, Controle Interno e demais setores. E a Gestão eficiente e responsável da atual Administração no tratamento das questões previdenciárias dos servidores públicos municipais de Aratiba.
“ Aratiba é exemplo de que é possível ser eficiente na Gestão Pública”
Lucilene Dal Prá Lazzarotti – Consultora da Lumens Atuarial
