A Secretaria da Saúde e o Conselho Municipal de Saúde de Aratiba realizaram na última terça-feira, 7, a quarta edição da Conferência Municipal de Saúde.
Do debate, que reuniu lideranças e comunidade em geral do município, saíram proposições para as conferências em nível Estadual e Nacional.
Um dos temas em debate teve enfoque na garantia dos direitos e na defesa do SUS, da vida e da democracia. Houve palestra com a Assistente Social, Glaucia Aline Kirsch.
Também foram destacados os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), da universalidade, integralidade e equidade para garantia da saúde como direito humano, com a definição de políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Outra proposta foi avaliar a situação de saúde, elaborar propostas que atendam às necessidades de saúde do povo brasileiro e definir as diretrizes que devem ser incorporadas na elaboração dos Planos Plurianuais de Saúde, Nacional, Estaduais e do Distrito Federal (2024-2027), os Planos de Saúde Nacional, Estaduais e do Distrito Federal (2024-2027), e revisão dos Planos Municipais de Saúde, elaborados para os anos de 2022 a 2025.
As conferências municipais também têm por objetivo construir uma mobilização permanente das forças da sociedade, que parte do monitoramento das deliberações da 17ª CNS, para garantia de direitos sociais e democratização do Estado, em especial, as que incidem sobre o setor saúde.
Também foi eleita a delegação que vai representar o município na Conferência Estadual de Saúde do RS, tendo como delegados titulares, Eliseu Antonio Fellini (usuário), Eliane Margarete Guedes (usuário), Sissa Zabot (prestador de serviços de saúde) e Giancarlos Bianchi (trabalhador da saúde). Foram escolhidos ainda os suplentes, Cleonice Maria Dobrovolski (usuário), Luciane Carla Trentin (usuário), Mengele Fátima Wermeier (prestador de serviço de saúde) e Cassiane da Trindade (trabalhador da saúde).
Atuaram na Conferência Municipal, o presidente, Giancarlos Bianchi, também presidente do Conselho Municipal de Saúde; vice-presidente – Rogério dos Santos, secretário Municipal de Saúde; coordenador geral, Eliseu Felini; relatora geral, Patrícia Ribeiro; além de Rozivane Bianchi Finochetti e Saliandra Mariano Pinto, formando a comissão de Mobilização e de Articulação.
