As escolas das redes municipais de ensino poderão ter perdas entre R$ 15 bilhões e R$ 31 bilhões em repasses destinados à educação, devido à queda das atividades econômicas e arrecadação de impostos na pandemia. O número corresponde a um percentual entre 10% e 20% do total de recursos destinados em 2019, que foi de R$ 154,2 bilhões. A projeção é do movimento Todos pela Educação e do Instituto Unibanco.
Isso representa menos dinheiro para organizar o retorno das aulas presenciais, que inclui a contratação temporária de professores para cobrir aqueles que forem de grupo de risco, a compra de materiais de higiene, e até mais viagens no transporte escolar para garantir o distanciamento entre os alunos.
As redes municipais atendem mais de 23 milhões de alunos, desde a creche (educação infantil) até o último ano do ensino fundamental. A queda de arrecadação pode representar perda de investimentos entre R$ 670 a R$ 1.339 por aluno.
A falta de recursos ocorre em um momento de aumento de despesas. O estudo também analisou, em detalhe, 82 redes municipais de educação. Nelas, foi possível observar um gasto adicional de R$ 870 por estudante com despesas relativas ao ensino remoto, como plano de aulas a distância, compra de pacote de dados, distribuição de kits de merendas, entre outros custos.
“A maioria dos municípios brasileiros têm alto grau de dependência de transferência de recursos”, afirma Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
“Se nada for feito, isso pode gerar dificuldade em pagar os salários de professores, custos de manutenção das escolas, aquisição de materiais alimentícios como merenda, e apoio para compra de materiais básicos para protocolos sanitários de volta às aulas, como álcool em gel, máscara”, relata Gustavo Wei, coordenador de relações federativas do Todos pela Educação.
Além disso, as escolas precisarão de recursos para gastos não previstos, afirma Ricardo Henriques, superintendente do Instituto Unibanco. “Antes, uma criança com febre poderia ser encaminhada para a enfermaria e esperar o pai. Agora, ela terá que ser levada em segurança para casa, para fazer o isolamento. Este gasto em transporte não está estimado.”
