Em reunião com deputados da base aliada do governo na Assembleia, o governador Eduardo Leite apresentou uma série de projetos de lei que serão encaminhados ao Legislativo nesta terça-feira (3). Duas propostas impactam diretamente a vida dos servidores públicos do Estado: o aumento no valor do vale-refeição e a antecipação do pagamento do 13° salário.
O governo propõe um reajuste no benefício de alimentação, a retirada da coparticipação dos funcionários e a extensão do vale para todas as categorias. Isso significa ganho real nos vencimentos dos servidores. Para os que já recebiam, o valor sairá de R$ 268,84, com coparticipação, para R$ 366,60, sem coparticipação. A partir de outubro (caso o projeto seja aprovado) e, a partir de maio de 2024, saltará para R$ 400. Com o reajuste, mais de 60% dos funcionários públicos do Executivo terão incremento na remuneração líquida de 4,1% a 7%.
Em relação ao 13°, o governo propõe a antecipação do pagamento de 90% da gratificação para o dia 1° de novembro. O saldo restante, de 10%, seria quitado em 20 de dezembro.
“Estamos avançando, de forma responsável, com medidas em favor dos nossos servidores. Isso é resultado do esforço do governo, no qual se incluem os funcionários públicos, para transformar a realidade do Estado”, afirmou o governador durante a reunião no Palácio Piratini.
Além dessas propostas, o governo também está enviando ao parlamento outros dez projetos com ajustes administrativos e legais ligados a diversas secretarias. Um dos textos diz respeito ao aperfeiçoamento do Pró-Cultura, propondo alterações na forma de avaliação e julgamento dos projetos culturais que se credenciem à obtenção de recursos advindos do sistema.
