O município de Mariano Moro realizou na última sexta-feira (25), uma audiência pública com o intuito de apresentar o Plano Plurianual (PPA), que corresponde as estratégias, as ações, do Poder Executivo para o período de quatro anos. A audiência foi realizada nas dependências da Casa de Cultura e Memória de Mariano Moro e atendeu ao disposto no edital de convocação nº 01/2021.
O vice-prefeito, Valdecir Mariano Pinto, realizou a abertura da audiência. Na sequência, a contadora do município, Adriana Mattia Metler, apresentou a matéria com a metodologia de cálculo para a elaboração do PPA. E, em conjunto com a coordenadora de administração e planejamento, Marlova Faggion Ecco, foi exposto de forma sucinta por secretaria os programas e planos de governo.
A audiência também contou com participação do público para a apresentação de sugestões ou propostas para complementação ou inclusão no plano, que será protocolado na Câmara Municipal de Vereadores para apreciação dos parlamentares.
Mesmo em tempos de pandemia, e sempre levando em conta a prevenção, o Poder Executivo tem a obrigatoriedade de realizar as audiências públicas para a apresentação dos instrumentos de planejamento da administração pública municipal.
Políticas públicas
Esta legislação, que se apresenta, é responsável pelo planejamento municipal, que consiste em formular as políticas públicas municipais e, em escolher, entre as opções possíveis, os objetivos, as diretrizes, os programas e os meios adequados à realização de um trabalho. Esses mecanismos devem ser apresentados com eficiência e entrosamento entre si, oferecendo a possibilidade de serem apresentadas e justificadas a sua população.
Plano
A audiência pública apresentou o Plano Plurianual planejado para o período de 2022/2025, e que teve como objetivo principal integrar o poder público e a população no processo de participação popular para a discussão e elaboração da presente lei. Foi apresentada a proposta que refletiu os planos e metas elaboradas com base nas determinações contidas na Constituição da República e na Lei complementar nº 101/2000 (LRF).
