Assistência será disponibilizada aos pacientes do município que tenham a necessidade de melhorar condições funcionais e de saúde
Entrou em vigor no mês de agosto, a Lei Municipal, que autoriza a prefeitura de Aratiba a conceder auxílio financeiro para aquisição de próteses e órteses ortopédicas, beneficiando desta maneira pacientes do município que tenham esta necessidade.
Serão contemplados aqueles que demandem dos recursos para melhorar as suas condições funcionais e de saúde. Assim, o repasse do benefício irá abranger próteses de membros superiores e inferiores e órtese de membros superiores, inferiores, tronco, plantares, joelhos, especiais dentre outras, contanto que sejam ortopédicas.
O município irá repassar o percentual de 60% do valor das próteses e órteses, considerando o limite de R$ 8.000,00 por paciente. Caso o valor estabelecido seja ultrapassado, o custo da diferença deverá ser coberto pelos pacientes ou por seus responsáveis legais.
Os repasses serão realizados enquanto houver disponibilidade de recursos, tendo como limite 10 auxílios por mês. As pessoas beneficiadas deverão ser moradores de Aratiba, com residência no município há pelo menos dois anos.
O repasse do benefício será realizado pela prefeitura, diretamente ao paciente beneficiado ou seu representante legal. Próteses e órteses confeccionadas e consideradas exclusivamente estéticas não serão contempladas pela lei.
O secretário da Saúde de Aratiba, Rogério dos Santos, celebra a legislação, enfatizando que a Administração Municipal tem feito um grande esforço para atender as demandas da comunidade, entre elas as pessoas que precisam de próteses ou órteses.
