No final da noite desta segunda-feira, 22, a atualização de quatro Decretos Estaduais nas medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 foram publicados no Diário Oficial do Estado. Um deles refere-se ao retorno às aulas presenciais no Estado.
O Governo acatou o pedido dos prefeitos do municípios gaúchos e alterou o o Decreto 55.465 (de 5 de setembro de 2020), passando a permitir atividades presenciais nos ensinos públicos e privados do Estado independentemente de cor de bandeira que as regiões estiverem.
Nessa atualização do Decreto as atividades presenciais foram permitidas somente para a Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. Os demais níveis de ensino não podem retomar suas atividades presenciais nas regiões que estiverem em bandeira preta.
As atividade de ensino devem seguir as regras determinadas pelo Estado, não podendo ainda serem definidas pelo sistema de cogestão regional.
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