Impasse na reforma da Previdência atinge o Rio Grande do Sul

74

Será mais difícil amenizar o déficit da Previdência no Rio Grande do Sul se a reforma elaborada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, for desidratada ou ir incompleta para o Congresso. Divergências entre membros da equipe podem levar Guedes a retirar do projeto a exigência de contribuição extraordinária dos servidores em caso de déficit do sistema, segundo detalhou o jornal Folha de S.Paulo.

Hoje, o rombo do setor no Estado está na casa dos R$ 12 bilhões e, por ano, cresce cerca de R$ 880 milhões. O déficit tem origem na diferença entre o que o Piratini arrecada com as contribuições e o que paga de aposentadorias e pensões.

O trecho que causa discórdia no Planalto poderia amenizar a diferença entre receita e despesa no setor previdenciário gaúcho porque obrigaria Estados a cobrar dos servidores taxa extraordinária para cobrir o déficit. O último reajuste da contribuição ocorreu em 2016, quando o então governador José Ivo Sartori sancionou elevação de 13,25% para 14% do salário. Esse percentual é o teto constitucional.

O palpite de economistas com bom trânsito no governo federal é de que, mesmo com divergências, Guedes não deixará de incluir essa obrigação na reforma da Previdência. O argumento é de que, se retirar essa parte, os Estados em crise recorrerão à União para socorrê-los. Com a adesão em massa ao regime de recuperação fiscal, por exemplo, o Planalto ficaria sem receber parcelas da dívida dos Estados, o que impactaria significativamente os cofres nacionais. Para esses economistas e até para Guedes, despesa ordinária precisa ser financiada com receita ordinária e não com dinheiro de empréstimo.

Com ou sem o trecho que cobra contribuição extraordinária dos servidores, a reforma não terá uma tramitação tranquila porque, de qualquer forma, esbarrará na resistência do funcionalismo. Assim que o texto for enviado, sindicatos baterão de gabinete em gabinete para tentar retirar do projeto especificidades que lhes desagradam.

O Estado também depende da reforma da Previdência para mudar o regime de aposentadorias especiais e a idade mínima. Esses fatores dariam resultado a longo prazo, ao contrário da exigência de contribuição extraordinária em discussão na Esplanada.