O governador Eduardo Leite afirmou, nesta quinta-feira (13), que só levará adiante a proposta de volta às aulas a partir de 31 de agosto se houver indicadores sanitários favoráveis, aprovação de prefeitos e concordância de especialistas. Durante coletiva de imprensa, o governador ressaltou que se trata apenas de uma proposta a ser avaliada.
— Se os indicadores permitirem, se os prefeitos entenderem que é possível dar esse passo, se houver com especialistas esse entendimento, a gente pretende fazer essa abertura de forma escalonada, em que as escolas de Educação Infantil poderiam retornar primeiramente — disse Leite.
O governador não detalhou qual será o parâmetro sanitário considerado seguro para a retomada das aulas presenciais, afirmando apenas que é preciso que se mantenha uma “evolução positiva” dos números de casos e mortes de coronavírus no RS.
— Se os dados e os indicadores vierem a se agravar, é claro que o governo do Estado não vai arriscar um retorno — explicou.
Por que a retomada começa com Educação Infantil?
Leite apontou duas razões principais para que o retorno das aulas presenciais comece pela Educação Infantil, como está previsto no cronograma do governo. A primeira é a possibilidade de fechamento em massa de escolas infantis, o que pode sobrecarregar a rede pública no futuro:
— Na rede de educação infantil, as crianças não têm aulas remotamente. E aí boa parte dos pais não paga a escola, porque não está tendo aula, e boa parte das escolas de Educação Infantil acaba quebrando. E se as escolas deixarem de existir, ma rede publica não vai ter capacidade para suportar a demanda que virá.
O segundo motivo é que muitos pais não têm onde deixar seus filhos e acabam contratando os serviços informais de vizinhos que, destacou o governador, não têm “estrutura física e protocolos observados”, como nas escolas infantis.
O governador lembrou ainda que, no caso da Educação Infantil, não há obrigatoriedade de matrícula. Dessa forma, as escolinhas serviriam apenas para as famílias que não têm outra opção.
— Os pais que não precisam de escola aberta, que podem cuidar dos filhos em casa, muito bem, que bom, até recomendável que assim permaneçam — ressaltou.
Questionado se, quando houver o retorno das atividades presenciais, as escolas serão obrigadas a oferecer apenas ensino remoto às famílias que não se sentirem seguras, o governo do Estado respondeu por meio de nota:
“A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informa que o retorno dos estudantes às aulas no modelo presencial, no âmbito do Rio Grande do Sul, terá o consentimento dos pais em todos os níveis de ensino. Entretanto, o acesso à educação é garantido pela Constituição Federal e por órgãos como o Conselho Estadual de Educação (CEEd) e Ministério Público. Desta forma, a rede de ensino deverá oferecer uma opção de educação ao aluno, seja de forma remota ou por meio da entrega física dos materiais didáticos pelos professores”.
