O Ministério da Saúde publicou duas portarias que devem dar mais autonomia à gestão municipal. Elas instituem a Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH) e a Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh).
A primeira tem como objetivo o fortalecimento e descentralização da Vigilância Epidemiológica no âmbito hospitalar, dando aos gestores municipais elementos de apoio à tomada de decisão frente aos eventos de interesse para a saúde. Já a segunda permite o conhecimento, a detecção, a preparação e a resposta imediata às emergências em saúde pública que ocorram no âmbito hospitalar municipal.
Os hospitais estratégicos serão definidos de acordo com a importância epidemiológica para a Rede, considerando os critérios estabelecidos pelo Ministério, e deverão operar como unidade de sentinela no território.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores municipais sobre as competências locais, como a identificação dos hospitais estratégicos para compor a Rede em seu território, além do apoio à estruturação e a manutenção dos NHE que passarem a integrar a Rede.
