O mapa definitivo do distanciamento controlado, que começa a valer nesta terça-feira (11), coloca 59,3% da população do Estado em bandeira vermelha. Ao atualizar o sistema nesta segunda-feira (3), o governador Eduardo Leite anunciou nove regiões na classificação de alto risco para coronavírus: Canoas, Capão da Canoa, Porto Alegre, Taquara, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Erechim, Pelotas e Palmeira das Missões.
As demais regiões estão na bandeira laranja. Bagé, Guaíba e Uruguaiana, que no mapa preliminar estavam na classificação vermelha, tiverem recursos aceitos e foram para a laranja.
Desta vez, não houve reconsideração e Erechim e a R16 permanecem na Bandeira Vermelha no Modelo do Distanciamento Controlado do Governo do estado.
Além do aumento de 50% nas hospitalizações, o número de casos ativos e o número de óbitos foram levados em consideração e, segundo o Governador, “torna a situação preocupante”.
A região da AMAU/R16 apresenta 2745 casos confirmados com 2504 recuperados. Até o momento são 31 óbitos confirmados e 210 casos ativos. Em relação a ocupação de leitos, dos dois principais hospitais da região, Santa Terezinha e Caridade, os números são os seguintes: UTI – 43,48% e Clínicos – 17,07%.
Leite aproveitou a live também para divulgar mais detalhes sobre o modelo de cogestão entre governo estadual e municípios. A medida foi aprovada após pressão de prefeitos e negociações entre o Executivo estadual e a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs).
Nesse novo modelo, em vez de apenas o Executivo ditar as bandeiras para todas as regiões, as decisões passarão a ser compartilhadas com as prefeituras.
O protocolo estabelecido pelos municípios terá que obedecer os quatro níveis de risco idealizados pelo Estado: as bandeiras amarela, laranja, vermelha e preta. Conforme Leite, as regiões não precisam definir em protocolos distintos.
De acordo com o governador, um decreto estadual — que deve ser publicado ainda nesta segunda-feira — vai prever que os prefeitos possam estabelecer protocolos distintos dos previstos pelo governo do Estado para aderir restrições menores. No entanto, os prefeitos de cada região precisam se reunir e votar as medidas. É preciso maioria de dois terços dos votos para que as regras sejam adotadas. As medidas, então, devem ser informadas ao governo do Estado.
— A reunião dos prefeitos é uma condição para que possam estabelecer as regras menos restritiva em um decreto municipal. Eles fazem a reunião, organizam seus protocolos, buscam o aval de equipes técnicas de saúde, que avalize o plano, e devem então informar o governo do Estado sobre as medidas, para que nós possamos entender se eles os prefeitos estão de acordo com o decreto estadual — explica, acrescentando:
— Os protocolos (definidos pelos municípios) de uma região na bandeira vermelha poderão até ser menos restritivos (dos que os previstos hoje pelo Estado), mas não menos restritivos do que inferior, a laranja.